CARTÃO DA DEFESA CIVIL
31/01/12
Em dezembro de 2010, já tinha sido lançado um “Cartão da Defesa Civil” para agilizar com transparência, (pelo menos é o que se espera), os gastos necessários para o atendimento das milhares de vítimas das calamidades naturais, enchentes, desmoronamentos, etc.
Agora o recurso foi estendido a todo o país quando necessário.
Sei não, o tal do “Cartão da Defesa Civil” vai proporcionar as autoridades estaduais, Governadores e Prefeitos, o acesso a verbas para compras de cobertores, remédios, comida, etc.
Acreditam os defensores do sistema, que haverá uma maior transparência no uso das verbas. É pagar pra ver.
Penso nas possibilidades para os “espertos” de plantão, para quem o Erário é terra de ninguém.
Todos os municípios do Brasil terão cartões de pagamento da Defesa Civil. A universalização do cartão foi assinada na tarde desta terça-feira (31) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e pelos diretores do Banco do Brasil, Raul Moreira e Paulo Ricci.
Com a universalização, o governo se antecipa para agilizar a liberação de recursos em casos de emergência e calamidade pública por desastres naturais. Todas as prefeituras terão cartões da Defesa Civil, sem crédito. Em casos de desastres, o Banco do Brasil repassa o dinheiro diretamente para o cartão.
De acordo com o ministro, a iniciativa foi tomada em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e poderá ser acompanhada pelo site de transparência do órgão, conforme os recursos forem liberados.
- Esperamos em 60 dias 5.600 cartões estejam prontos, para, na ocorrência do desastre, só seja preciso carregar o crédito com o valor que ficar definido.
Desde que o cartão foi criado, em agosto do ano passado, 15 municípios já utilizaram nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina.
- Esta é uma atitude singela, mas muito importante. Os prefeitos sempre reclamam que os recursos chegam de forma tardia, e é verdade. Ocorre a chuva, ela passa, o município e o Estado têm que arcar com os gastos sozinhos e os recursos chegam muito depois. Com os cartões, vamos nos antecipar e agilizar os repasses.
Com a universalização, o governo se antecipa para agilizar a liberação de recursos em casos de emergência e calamidade pública por desastres naturais. Todas as prefeituras terão cartões da Defesa Civil, sem crédito. Em casos de desastres, o Banco do Brasil repassa o dinheiro diretamente para o cartão.
De acordo com o ministro, a iniciativa foi tomada em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e poderá ser acompanhada pelo site de transparência do órgão, conforme os recursos forem liberados.
- Esperamos em 60 dias 5.600 cartões estejam prontos, para, na ocorrência do desastre, só seja preciso carregar o crédito com o valor que ficar definido.
Desde que o cartão foi criado, em agosto do ano passado, 15 municípios já utilizaram nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina.
- Esta é uma atitude singela, mas muito importante. Os prefeitos sempre reclamam que os recursos chegam de forma tardia, e é verdade. Ocorre a chuva, ela passa, o município e o Estado têm que arcar com os gastos sozinhos e os recursos chegam muito depois. Com os cartões, vamos nos antecipar e agilizar os repasses.
Segundo Bezerra, um terço dos recursos da Defesa Civil é destinado a assistência à população para compra de alimentos, medicamentos, abrigos, aluguel social, combustível e desobstrução de ruas, primeiras ações e casos de desastres naturais.
Para ter acesso ao cartão, as prefeituras precisam criar um CNPJ próprio para ações de Defesa Civil e abrir uma conta exclusiva na agência do Banco do Brasil.
Cartão
O Cartão de Pagamento de Defesa Civil viabiliza as despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional, mediante a utilização de recursos repassados pelo Governo Federal.
O cartão foi lançado em agosto do ano passado, em um Projeto Piloto, que teve início no estado de Santa Catarina. Gradativamente outros estados entraram no Projeto. O estado do Espírito Santo encontra-se na fase de cadastramento, já os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro receberam os recursos e já podem utilizá-los por meio da nova ferramenta.
Para ter acesso ao cartão, as prefeituras precisam criar um CNPJ próprio para ações de Defesa Civil e abrir uma conta exclusiva na agência do Banco do Brasil.
Cartão
O Cartão de Pagamento de Defesa Civil viabiliza as despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional, mediante a utilização de recursos repassados pelo Governo Federal.
O cartão foi lançado em agosto do ano passado, em um Projeto Piloto, que teve início no estado de Santa Catarina. Gradativamente outros estados entraram no Projeto. O estado do Espírito Santo encontra-se na fase de cadastramento, já os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro receberam os recursos e já podem utilizá-los por meio da nova ferramenta.
